A decisão do desembargador definiu que as empresas que prestam serviço de acesso ao backbone da Internet (espinha dorsal que permite a interligação com a rede no exterior) devem impedir o acesso ao vídeo da modelo.

No Brasil, Telemar, Telefônica (por meio da Emergia), Brasil Telecom e Embratel prestam este serviço, mas o tráfego de outras empresas que provêm acesso à Internet também passa pelo backbone dessas companhias. Serviços como Ajato, da TVA, e Vírtua, da NET, compram capacidade de tráfego das prestadoras de acesso ao backbone para chegar até a Internet.

De acordo com o presidente da Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Antônio Tavares, do ponto de vista técnico é inviável impedir o acesso apenas ao vídeo de Cicarelli, pois os provedores de acesso ao backbone utilizam o endereço IP e não o domínio para levar o internauta até o conteúdo desejado.

Ou seja: ao acessar um site, o tráfego entre o computador do usuário e o arquivo solicitado é feito pelo endereço do servidor onde o conteúdo está hospedado. Este endereço é identificado por um conjunto de números, que é o Protocolo Internet, e não pelo domínio que o internauta digita no browser.

Empresas foram notificadas

De acordo com o Tavares, todos os prestadores de acesso ao backbone já foram notificados judicialmente, mas ele não soube informar em quanto tempo o bloqueio será implementado. Nesta segunda-feira, 08/01/2007, Brasil Telecom e Telefônica informaram que já cumpriram a determinação e instalaram filtros em seus backbones. Procurada pelo WNews, a assessoria de imprensa da Telemar não foi encontrada. A Embratel confirmou a notificação, mas não detalhou quando e como instalará os flitros.

Para Tavares, a decisão é ineficaz, uma vez que o vídeo já está no mundo inteiro. "Não haverá eficiência na ação em relação ao direito de imagem reclamado. Por que tomar uma atitude tão drástica e que não terá eficácia? Esta determinação já abriu um precedente e é lamentável. Estão fomentando a censura", critica o executivo, acrescentando que a Associação dos Provedores de Acesso a Backbone deveria entrar com uma liminar na Justiça para cassar a determinação em vigor.

A reportagem do WNews apurou que o vídeo de Cicarelli e seu namorado, Tato Mazoni, já pode ser visto em diversos outros sites.

Fonte: WNews